ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 7 de novembro de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 3039
Data: 26/10/2024
DECRETO Nº 13.647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta no Município de Feira de Santana-BA a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
 
DECRETO Nº 13.642, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.220.000,00
 
DECRETO Nº 13.643, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, na forma que indica dando outras providências.
 
DECRETO Nº 13.644, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Edital de Convocação de pessoas físicas e jurídicas para comprovação de crédito a receber junto ao município de FEIRA DE SANTANA/Bahia registrado como Restos a Pagar.
 
LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP – Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Tipo: Melhor Técnica. Data: 23/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 25/10/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da Comissão Especial de Contratação.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 59-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 59-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE – Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES MENORES PORTADORES DE ALERGIA ALIMENTAR ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana,25/10/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves - Núcleo Preparatório.
 
PORTARIA Nº 1338/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora LIGIA MARIA FALCAO DE QUEIROZ, Professora, matrícula nº 01.073.788-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1339/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constitui comissão para análise dos Restos a Pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00070/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO