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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 3039 Data: 26/10/2024 |
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DECRETO Nº 13.647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Regulamenta no Município de Feira de Santana-BA a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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DECRETO Nº 13.642, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.220.000,00
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DECRETO Nº 13.643, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, na forma que indica dando outras providências.
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DECRETO Nº 13.644, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Edital de Convocação de pessoas físicas e jurídicas para comprovação de crédito a receber junto ao município de FEIRA DE SANTANA/Bahia registrado como Restos a Pagar.
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LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP – Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Tipo: Melhor Técnica. Data: 23/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 25/10/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente da Comissão Especial de Contratação. |
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Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 59-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 59-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE – Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES MENORES PORTADORES DE ALERGIA ALIMENTAR ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana,25/10/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves - Núcleo Preparatório. |
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PORTARIA Nº 1338/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora LIGIA MARIA FALCAO DE QUEIROZ, Professora, matrícula nº 01.073.788-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA Nº 1339/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Constitui comissão para análise dos Restos a Pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00070/2024 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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