ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 3 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 3043
Data: 01/11/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 998/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ALDACY DIAS DA SILVA, matricula nº 01009558-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 999/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ANA RITA DO CARMO SILVA, matricula nº 01000685-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1000/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora DORALICE LOBO BORGES, matricula nº 01004781-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1001/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora DURCINALVA BEZERRA DE SOUZA matricula nº 05000275-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1002/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora HILDA SOUSA DE LIMA, matricula nº 01005818-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1003/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora IDEILDES PEREIRA SANTOS MASCARENHAS, matricula nº 01000760-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1005/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO, matricula nº 01013412-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1004/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora IRENICE CERQUEIRA DOS SANTOS, matricula nº 01008174-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1006/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, do cargo de Diretor do Departamento de Segurança Alimentar, Nutricional e Cidadania, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1007/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, para o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.