ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 3 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 3044
Data: 02/11/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1017/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SUELI PESTANA VILA VERDE MARTINS, matricula nº 01008227-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1018/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora TEREZINHA DIAS SANTANA, matricula nº 01008013-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1019/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora VALERIA CRISTINA LIMA DAVID, matricula nº 01072424-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal Classe Especial, classe I, referência D, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1020/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora VERANA NEVES PORTO, matricula nº 40, ocupante do cargo de provimento efetivo de Redatora de Debates, classe única, nível VIII, lotada na Câmara Municipal de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1021/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% media da remuneração contributiva, à servidora ZENAILMA COSTA DE OLIVEIRA, matricula nº 01075639-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1022/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ZULEIDE SOUZA DO LAGO matricula nº 01070641-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1023/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reverte o decreto nº 527/2023 que concedeu aposentadoria Por Invalidez a servidora - CARLA REGINA MENEZES DE JESUS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1024/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reverte o decreto nº 150/2014 que concedeu aposentadoria Por Invalidez a servidora - MAGALI CORDEIRO DE LIMA DA SILVA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1025/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reverte o decreto nº 598/2020 que concedeu aposentadoria Por Invalidez ao servidor - MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA LOBO .
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1026/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANTONIO CARLOA BRITO CAMPOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Aurea Maria Santana das Neves Campos, em 23/05/2023, matrícula nº 04004582-0, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.