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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 3044 Data: 02/11/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1017/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora SUELI PESTANA VILA VERDE MARTINS, matricula nº 01008227-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1018/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora TEREZINHA DIAS SANTANA, matricula nº 01008013-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1019/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora VALERIA CRISTINA LIMA DAVID, matricula nº 01072424-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal Classe Especial, classe I, referência D, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1020/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora VERANA NEVES PORTO, matricula nº 40, ocupante do cargo de provimento efetivo de Redatora de Debates, classe única, nível VIII, lotada na Câmara Municipal de Feira de Santana.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1021/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% media da remuneração contributiva, à servidora ZENAILMA COSTA DE OLIVEIRA, matricula nº 01075639-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1022/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ZULEIDE SOUZA DO LAGO matricula nº 01070641-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1023/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Reverte o decreto nº 527/2023 que concedeu aposentadoria Por Invalidez a servidora - CARLA REGINA MENEZES DE JESUS
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1024/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Reverte o decreto nº 150/2014 que concedeu aposentadoria Por Invalidez a servidora - MAGALI CORDEIRO DE LIMA DA SILVA
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1025/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Reverte o decreto nº 598/2020 que concedeu aposentadoria Por Invalidez ao servidor - MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA LOBO .
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1026/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANTONIO CARLOA BRITO CAMPOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Aurea Maria Santana das Neves Campos, em 23/05/2023, matrícula nº 04004582-0, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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