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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3045
Data: 05/11/2024 |
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| DECRETO Nº 13.662, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.137.000,00
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| TORNA PÚBLICA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A decisão judicial que julgou IMPROCEDENTE o presente feito - revogam-se as publicações e atos referentes ao candidato ELVIO JOSE OLIVEIRA SANTOS
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1427 A 1429/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora CHIRLENE DOS SANTOS SILVA DE JESUS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.077.425-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2014/2019 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora TATIANA ABREU ALBUQUERQUE, Guarda Municipal, matrícula nº 01.075.221-1, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2022 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor FLAVIO DA SILVA SOUZA, Agente de Vigilância, matrícula nº 01.013.817-8, lotado na Secretaria de Municipal Prevenção a Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 1430/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar FELIPE NERI PAIXÃO DE BRITO, Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo DA-3, para responder, interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo – DA-1, enquanto durar a ausência do Titular no período de 04/11/2024 a 23/11/2024, por motivo de férias.
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| PORTARIA Nº 1431/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar ANA CLARA DA COSTA NUNES, Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial e Informação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2, para responder, interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Gestão do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo – DA-1, enquanto durar a ausência do Titular no período de 04/11/2024 a 23/11/2024, por motivo de férias.
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| PORTARIA Nº 03, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS da empresa Residencial Charmonix Spe Ltda, para a empresa BLESS HOUSES SPE LTDA
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| PORTARIA Nº 04, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa MARGHERITA LOTTI PARTICIPAÇÕES LTDA
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| PORTARIA N° 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT da EMPRESA BAHIANA DE MINERAÇÃO LTDA, Nome Fantasia: PEDREIRA BASTOS
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| PORTARIA Nº 176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia: Posto Trevo
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| PORTARIA Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de até 02 (dois) anos, a EUROPA OUTSIDE RESIDENCE SPE LTDA
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