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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3046
Data: 06/11/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1030/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à JOSELITA COLETA DA PAIXÃO ANDRADE, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e ao menor PEDRO HENRIQUE BARBOSA ANDRADE (DN 27/08/2015), representado por sua Genitora Sra. Alexsandra Barbosa da Cruz Lima, de forma temporária, até completar a maioridade civil, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor José Eleutério Fiuza de Andrade, em 06/04/2024, matrícula nº 60000145-0, Guarda Municipal Classe Especial, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1031/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à LUANA LIMA RODRIGUES OLIVEIRA, na qualidade de filha menor, representada pela sua genitora Valdecy Lima Rodrigues, em face ao falecimento do ex-servidor Luciano dos Santos Oliveira, em 01/08/2024, matrícula nº 08010186-0, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidor ativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1032/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA OTILIA DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Raimundo Souza dos Santos, em 26/06/2024, matrícula nº 04075680-7, Agente Comunitário de Saúde, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO Nº 13.663, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece o Plano de Arborização Urbana de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 13.662, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.137.000,00
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| HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. CREDENCIADOS: CINTYA DA SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com o VALOR: R$ 87.000,00; Feira de Santana, 05/11/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 648-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CINTYA DA SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2024. VALOR: R$ 87.000,00. Feira de Santana, 05/11/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP – Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. a correção ao Edital. Feira de Santana, 04/11/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha - Presidente de Comissão Especial de Contratação. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE - REPUBLICADO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE
OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2024. VENCEDORES: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com o valor de R$ 363.000,00 para o LOTE I; M. TOZZI VESTUARIOS LTDA com o valor de R$ 5.896,69 para o LOTE II. Feira de Santana, 17/09/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 47-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 730-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$ 363.000,00 para o LOTE I. Feira de Santana, 17/09/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 47-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 731-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M. TOZZI VESTUARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$5.896,69 para o LOTE II. Feira de Santana, 17/09/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
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| PORTARIA Nº 1432/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar a pedido a Profª, MARIA POLIANA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Matrícula 60.002.972-5, da função de DIRETORA, da Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas, Símbolo FGE- 07.
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| PORTARIA Nº 1433/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - ADRIANA SOUZA RODRIGUES
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