ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 3 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 3047
Data: 07/11/2024
LEI Nº 4.243, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA HEITOR VILLA LOBOS NO BAIRRO CONCEIÇÃO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Praça Esportiva Antônio Lázaro da Silva – Irmão Lázaro”.
 
LEI Nº 4.244, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA SEDE DO DISTRITO DE JAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Praça Samuel Neri”.
 
PORTARIA Nº 1446/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - MILENA DOS SANTOS SOUZA MORAIS
 
PORTARIA Nº 1447/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - PATRICIA AMORIM BISPO DOS SANTOS
 
PORTARIA Nº 1448/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - DELSON MIRANDA SANTOS
 
PORTARIA Nº 1449/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - FABIANA CASTELO BRANCO DE SANTANA
 
PORTARIA Nº 1450/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA G - GILVANA SANTOS BARRETO
 
PORTARIA Nº 1451/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA G - EDILENE OLIVEIRA DA SILVA FEITOSA
 
PORTARIA Nº 1452/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA G - DANIEL BORGES DOS SANTOS NASCIMENTO
 
PORTARIA Nº 1453/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora NILMARA ALVES PRADO PIMENTEL DE ALMEIDA, Professora, matrícula nº 60.002.852-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.