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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3048
Data: 08/11/2024 |
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| DECRETO Nº 13.664, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 1.000,00
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| DECRETO Nº 13.665, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 830.000,00
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| DECRETO Nº 13.666, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 21.325.000,00
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| ADITIVO Nº444-2024-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº444-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: CLEBER FRANKLIN SANTOS BRITO. Aditar o Contrato nº703-2023-1224C, firmado em 06/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual de R$ 30.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME Nº 2-2024-09RP
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. HOMOLOGAÇÃO: 04/10/2024. VENCEDORAS: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R$ 693.800,00. Feira de Santana, 06/11/2024 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE CONTRATO nº 818-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2024. VALOR: R$ 689.200,00. Feira de Santana, 06/11/2024 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação – FME
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 52-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 51-2024-PE CONTRATO nº 819-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de copo descartável, guardanapo e saco de lixo para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino Feira de Santana / BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2024. VALOR: R$ 4.600,00. Feira de Santana, 06/11/2024 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME
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| ERRATA AO CONTRATO Nº 732-2024-11C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, representado pela Srª Secretária da Saúde, Cristiane de Souza Campos, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 566/2022, considerando a existência de erro material, retifica a Cláusula Segunda DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES e item 2.1, bem como a Cláusula Terceira, item 3.10 do contrato firmado em 11 de setembro de 2024, nos seguintes moldes:
Onde constou:
Cláusula Segunda - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presente Ata de Registro de Preços a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, nos quantitativos estimados definidos pelo Termo Referência:
Passa a constar:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO CONTRATANTE
2.1 Figura(m) como CONTRATANTE da presente Ata de Registro de Preços a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, nos quantitativos estimados definidos pelo Termo Referência:
Onde constou:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.10. As contratações realizadas pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES deverão ser precedidas da análise da vantajosidade econômica dos preços registrados, ficando dispensada a realização de pesquisa de mercado quando as contratações ocorrerem no prazo de até 180 (cento e oitenta dias) da assinatura da Ata de Registro de Preços, salvo se houver dúvidas quanto às atuais condições do mercado.
Passa a constar:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
3.10. As contratações realizadas pelo CONTRATANTE deverão ser precedidas da análise da vantajosidade econômica dos preços registrados, ficando dispensada a realização de pesquisa de mercado quando as contratações ocorrerem no prazo de até 180 (cento e oitenta dias) da assinatura da Ata de Registro de Preços, salvo se houver dúvidas quanto às atuais condições do mercado.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1456 A 1458/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.061.178-0, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 01 (um) mês de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 1990/1995 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.027-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora VALERIA XAVIER, Professor, matrícula nº 01.075.569-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 1459/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - RENATA SILVA BISPO
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| PORTARIA Nº 1460/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - JOBIANE BARROS PEIXOTO BATISTA
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