ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 3 de dezembro de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 3049
Data: 09/11/2024
DECRETO Nº 13.667, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 318.531,75
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº466-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Aditar o Contrato nº531-2020-14C, firmado em 21/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor total de R$ 1.921.819,03 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 8.223.196,12. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ADITIVO Nº467-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Aditar o Contrato nº272-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04 totalizando o aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 406.332,96. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
 
Fica REMARCADA a Licitação nº 59-2024-11L – Pregão Eletrônico nº 59-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica REMARCADA a Licitação nº 59-2024-11L – Pregão Eletrônico nº 59-2024-PE - Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantis especiais para atender as necessidades dos pacientes menores portadores de alergia alimentar assistidos pela rede municipal de saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço Global. Data: 28/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 07/11/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Núcleo Preparatório.
 
PORTARIA Nº 1478/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1165/2024, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3022 – Data: 12/10/2024.
 
PORTARIA Nº 97, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Prorrogação do prazo para inscrição de projetos nos editais da “Política Nacional Aldir Blanc 2024”, no Município de Feira de Santana-BA.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispensa de Licitação
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE NOVEMBRO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATOS
 
PORTARIA Nº 98, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE PARCERIA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES DO SUS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA LIGA FEIRENSE DE DESPORTOS
 
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