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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3050
Data: 12/11/2024 |
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| DECRETO Nº 13.668, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 120.000,00
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| DECRETO Nº 13.669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 12.746.500,00
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| PORTARIA Nº 1479/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1052/2024, de 04 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3011 – Data: 05/10/2024.
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| PORTARIA Nº 1480/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora RITA DE CASSIA LIMA BRANDAO, Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº 08.010.275-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1388 A 1406/2024 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. Onde se lê na portaria 1401/2024
Nº 1401/2024 - considerando o que consta do Protocolo de Servidor 2.657/2024, RESOLVE conceder a servidora ADÉLIA LINS DOS SANTOS FILHA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 05.000.004-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação.
II. Corrija-se, Retifique-se e Leia-se
Nº 1401/2024 - considerando o que consta do Protocolo de Servidor 2.657/2024, RESOLVE conceder a servidora ADÉLIA LINS DOS SANTOS FILHA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.004-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021 com efeitos a partir da data de sua publicação. |
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| VETO Nº 010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR integralmente o Projeto de Lei nº 57/2024, que “Dispõe sobre a criação do programa Órgãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no Município de Feira de Santana” |
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| VETO Nº 011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR o Projeto de Lei nº 42/2023, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.397, de 23 de Janeiro de 2003 e dá outras providências
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| VETO Nº 012, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR o Projeto de Lei nº 20/2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.397, de 23 de Janeiro de 2003, dispõe sobre o direito ao abatimento de 50%(cinquenta por cento) do valor da tarifa cobrada no serviço do transporte coletivo de passageiros do Município de Feira de Santana e dá outras providências
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| PORTARIA Nº 21, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 02 (dois) anos, a SENTIDOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA
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| PORTARIA Nº 22, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
PORTARIA Nº 22, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
DEFERIR o pedido de DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA da empresa ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Nome Fantasia: Estação 1, empreendimento denominado Araçás Sreet Mall,
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