|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 3052
Data: 13/11/2024 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1034/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear PETRONIO OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1033/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ DA COSTA CORREIA FILHO, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº457-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IPABH INSTI. PRIME ADM. DE BELO HORIZONTE LTDA. Aditar o Contrato nº720-2023-05C, firmado em 16/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. A atual prorrogação não acarretará em acréscimo de valores, visto que o serviço em questão será deduzido do montante estimado constante no contrato. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
ADITIVO Nº468-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº549-2020-19C, firmado em 03/11/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 983.152,92 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 4.756.976,04. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
ADITIVO Nº469-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. Aditar o Contrato nº268-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.918,04 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 448.351,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
|
|
|
| |
| ADITIVO Nº462-2024-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº462-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº53-2020-05C, firmado em 10/01/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela Repactuação ao contrato, referente ao reajuste do salário mínimo e vale transporte, para os valores unitários das funções constantes dos itens 1 ao 9, retroativo a janeiro de 2024. Sendo o valor de R$ 45.883,65 a ser pago em caráter retroativo, referente aos meses de janeiro a junho de 2024 e para o período de julho de 2024 a janeiro de 2025 a diferença de repactuação no valor de R$ 55.929,07 totalizando a repactuação no valor de R$ 101.812,72 passando o valor mensal do contrato para R$ 111.078,92 o valor do contrato repactuado passa a ser de R$ 1.332.947,04 e o valor global acumulado do contrato para R$ 5.330.778,19. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. |
|
|
| |
| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5-2024-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CHAMADA PÚBLICA Nº 5-2024-CHP – Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR FINALIDADE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM COMO DESTINATÁRIOS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, COM RECURSOS DO FMDCA, A SEREM FORMALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 12/11/2024. Caique Lopes Barreto – Presidente da Comissão de Seleção. |
|
|
| |
| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 71-2024-1224L– PREGÃO ELETRÔNICO 90069-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 71-2024-1224L– PREGÃO ELETRÔNICO 90069-2024-PE. OBJETO: Aquisição de água mineral, natural, sem gás para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os equipamentos coordenados por ela. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. VENCEDOR: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA. VALOR:R$ 74.100,00. Feira de Santana, 12/11/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 71-2024-1224L– PREGÃO ELETRÔNICO 90069-2024-PE. CONTRATO: 823-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de água mineral, natural, sem gás para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os equipamentos coordenados por ela. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/11/2024. VALOR R$ 74.100,00. Feira de Santana, 12/11/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
|
|
|
| |
| HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7-2024-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7-2024-11CD OBJETO: Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços em saúde para prestação de serviços de Neuromodulação Elétrica (TDCS), Magnética (TMS) e vagal, em nível ambulatorial, para atendimento aos pacientes acometidos com transtornos mentais acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a prescrição médica. HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2024. CREDENCIADO: VF CLINICA MEDICA LTDA. Feira de Santana, 12/11/2024 Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 822-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VF CLINICA MEDICA LTDA. OBJETO: Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços em saúde para prestação de serviços de Neuromodulação Elétrica (TDCS), Magnética (TMS) e vagal, em nível ambulatorial, para atendimento aos pacientes acometidos com transtornos mentais acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a prescrição médica ASSINATURA DO CONTRATO: 05/11/2024. VALOR: R$ 315.000,00. Feira de Santana, 12/11/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
|
|
|
| |
| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP – Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. a correção ao Edital. Feira de Santana, 12/11/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha - Presidente de Comissão Especial de Contratação. |
|
|
| |
| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-20 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. Feira de Santana, 12/11/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha - Presidente de Comissão Especial de Contratação. |
|
|
| |
|
|
|
|
