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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3056
Data: 19/11/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1040/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL, para sua recondução ao cargo de Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, símbolo NE, a ser exercido pelo período de novembro de 2024 a novembro de 2026.
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| PORTARIA Nº 1481/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora LILIA MARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Telefonista, Matrícula nº 01.008.415-7, lotada no Gabinete do Prefeito.
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| PORTARIA Nº 1482/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - LEANDRO OLIVEIRA DE MENEZES
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1483 A 1488/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora IVONICE DE LIMA MAIA, Bioquímico, matrícula nº 01.070.416-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora IVANETE DOS SANTOS CUNHA, Técnica em Administração Hospitalar, matrícula nº 05.000.112-1, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2014/2019, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor ORLANDO JOAQUIM NOGUEIRA FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.007.428-1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2005/2010, 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 01.073.830-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2010/2015, 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.149-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor EDSON CORREIA BATISTA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 01.001.714-2, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 1489/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Procuradoria Geral do Município, a servidora GLEYCE DE JESUS SENA, Coordenadora de Projetos Especiais IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| PORTARIA Nº 1490/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar VICENTE AURINO OLIVEIRA ANDRADE, Chefe da Divisão de Regulação e Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2, para responder, interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Ações Governamentais, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1, enquanto durar a ausência do Titular no período de 18/11/2024 a 07/12/2024, por motivo de férias.
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| EXTRATO DE PARCERIA - EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o DISPENSÁRIO SANTANA
INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO |
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| EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO nº 94/2024/1224AS - REPUBLICAÇÃO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALIANÇA |
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| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Avalia os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06, notifica a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILA VERDE CNPJ.:29.737.021/0001-76 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06, notifica a entidade INSTITUTO SOCIAL CULTURAL LAR DA FAMILIA CNPJ.:09.591.461/0001-27 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo.
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