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| Ano X - Edição Nº 3058
Data: 20/11/2024 |
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| COMUNICADO – 3º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 3º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 3-2024-1224CD – Objeto: Credenciamento de empresas de prestação de serviços funerários. Foi considerada HABILITADA a empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana 14 de novembro de 2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves- Agente de Contratações. |
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| ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 8-2024-10CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 8-2024-10CD - Avisamos que na publicação do dia 18/11/2024, Onde se lê: INABILITADOS: Nathiele Braiz Cecchin. Carolina Romano de Andrade, Maira Cibele Lima, Enjolras de Oliveira Matos, Tales André Lopo Jaloretto, Simone Dominici, Monica Soares da Silva, Marcelo José Marinho de Melo Filho, Madson Bruno Soares Estevam, Rodrigo Lourenço Kaminski, Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua, Rafaele da Silva Costa, Sandro Luiz Cardoso Santana, Larissa Rizzatti Gomes, Leandro Eustaquio Gomes, Andrea Cristina Silva, Giordanna Laura da Silva Santos, José Brasil de Matos Filho, Daniela Correa Braga, Cristiano Abud Barbosa, Denize Refatti, Cherubim de Souza Oliveira, Jose Welligton Sousa de Castro, Uildemberg da Silva Cardeal, Diego Coiro Tortorelli, Cristiano Silva Cardoso, Andrea Carina Mengarda, Tanderson Danilo Schmitt Morales, Maria Lucia Rodrigues Vieira, Anderson Pereira da Silva Gomes, Karine Janaina S. Costa, Karine Janaina S. Costa, Beatriz Arcoverde de Oliveira, Darnes da Silva Porto, Alexsânia Vitória Martins Alves, Jorge José Vicente de Paula Filho, Augusto Zeiser, Keila Estefany Danielle de Oliveira, Cecilia da Silva Santos, Daniel Paiva de Macedo Junior, José Antônio Serrão Carneiro, Luiz Filipe Aguiar Dunham, Paulo Henrique dos Reis Junior, Ana Beatriz Moreto do Vale, Chris Regina Zelglia Bordalo Coelho, Cristiano Silva Cardoso, Juliane Vicente Lopes, Joao Pedro de Queiroz Morales, Caroline Bilhar da Silva, Elaine Cristine Pinho Santos, DF Gestao e Consultoria Ltda, Elaine Cristine Pinho Santos, Marcelo Miguel Costa, Elaine Cristine Pinho Santos e Elaine Pinho. Leia-se: INABILITADOS: Nathiele Braiz Cecchin. Carolina Romano de Andrade, Maira Cibele Lima, Enjolras de Oliveira Matos, Tales André Lopo Jaloretto, Simone Dominici, Monica Soares da Silva, Marcelo José Marinho de Melo Filho, Madson Bruno Soares Estevam, Rodrigo Lourenço Kaminski, Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua, Rafaele da Silva Costa, Sandro Luiz Cardoso Santana, Larissa Rizzatti Gomes, Leandro Eustaquio Gomes, Andrea Cristina Silva, Giordanna Laura da Silva Santos, José Brasil de Matos Filho, Daniela Correa Braga, Cristiano Abud Barbosa, Denize Refatti, Cherubim de Souza Oliveira, Jose Welligton Sousa de Castro, Uildemberg da Silva Cardeal, Diego Coiro Tortorelli, Cristiano Silva Cardoso, Andrea Carina Mengarda, Maria Lucia Rodrigues Vieira, Anderson Pereira da Silva Gomes, Karine Janaina S. Costa, Beatriz Arcoverde de Oliveira, Darnes da Silva Porto, Alexsânia Vitória Martins Alves, Jorge José Vicente de Paula Filho, Augusto Zeiser, Keila Estefany Danielle de Oliveira, Cecilia da Silva Santos, Daniel Paiva de Macedo Junior, José Antônio Serrão Carneiro, Luiz Filipe Aguiar Dunham, Paulo Henrique dos Reis Junior, Ana Beatriz Moreto do Vale, Chris Regina Zelglia Bordalo Coelho, Cristiano Silva Cardoso, Juliane Vicente Lopes, Joao Pedro de Queiroz Morales, Caroline Bilhar da Silva, Elaine Cristine Pinho Santos, DF Gestao e Consultoria Ltda, Marcelo Miguel Costa e Elaine Pinho. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 190/11/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Agente de Contratação.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1926I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1926I - Processo Administrativo Nº 454-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PEÇAS SOBRESSALENTES DOS CONTRAOLADORES DE TRÁFEGO PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DIGICON S.A - CONTROLE ELETRONICO PARA MECÂNICA. VALOR GLOBAL: R$ 6.169,29 (seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/10/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS – SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1926I – CONTRATO N° 9-2024-1926C - Processo Administrativo Nº 454-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PEÇAS SOBRESSALENTES DOS CONTRAOLADORES DE TRÁFEGO PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DIGICON S.A - CONTROLE ELETRONICO PARA MECÂNICA. VALOR GLOBAL: R$ 6.169,29 (seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). Assinatura do Contrato: 08/10/2024, Feira de Santana, 14/11/2024.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 80-2024-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP – Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. a correção ao Edital. Feira de Santana, 19/11/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha - Presidente de Comissão Especial de Contratação. |
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| Foi Suspensa e fica remarcada a LICITAÇÃO nº 79-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 76-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi Suspensa e fica remarcada a LICITAÇÃO nº 79-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 76-2024-PE – Objeto: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. Tipo: Menor preço por lote. Data: 05/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br -. Feira de Santana, 19/11/2024. Verilandia Sena Barros - Núcleo Preparatório. |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-20 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. Feira de Santana, 19/11/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha - Presidente de Comissão Especial de Contratação. |
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 78-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO 90075-2024-P |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 78-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO 90075-2024-PE - Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO MOTOR: 1.8 L, QUANTIDADE PORTAS: 4, TIPO COMBUSTÍVEL: BI-COMBUSTÍVEL, POTÊNCIA: 106 CV, CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL: 50 L, QUANTIDADE PASSAGEIRO: 7, TIPO CÂMBIO: AUTOMÁTICO, OPCIONAIS: AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0681. Feira de Santana, 04/10/2024. Edmilson Moreira Lima – Pregoeiro. |
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| PORTARIA Nº 1491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO OU ANÁLISE DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 25242/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| RESOLUÇÃO Nº 20/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Dos Recursos de incentivo a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família IGDPBF- Exercício 2023.
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| RESOLUÇÃO Nº 21/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Recursos de incentivo a Gestão Descentralizada do SUAS- IGD SUAS.
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