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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3060
Data: 22/11/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1041/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, o Conselheiro Tutelar, GEOVANNE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 60.000.037-7 empossado em 10/01/2024, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 13.676, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 20.000,00
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME BERA (EXAME DO POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DO TRONCO ENCEFÁLICO) COM SEDAÇÃO, COM OBJETIVO DE AVALIAR A INTEGRIDADE FUNCIONAL DO NERVO AUDITIVO E DETERMINAR SE HÁ OU NÃO UM DISTÚRBIO NA AUDIÇÃO E SEU GRAU., PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA. Contratada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/11/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503-2024-11D – CONTRATO N° 826-2024-11C - Processo Administrativo Nº 1011-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME BERA (EXAME DO POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DO TRONCO ENCEFÁLICO) COM SEDAÇÃO, COM OBJETIVO DE AVALIAR A INTEGRIDADE FUNCIONAL DO NERVO AUDITIVO E DETERMINAR SE HÁ OU NÃO UM DISTÚRBIO NA AUDIÇÃO E SEU GRAU., PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA. Contratada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 13/11/2024. Feira de Santana, 19/11/2024.
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| ADITIVO Nº473-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº473-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 01 (um) mês, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 514-2024-20I - Processo Administrativo Nº 1029-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 514-2024-20I - Processo Administrativo Nº 1029-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Objeto: ALUGUEL DE IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA RUA MARA MAGALHÃES, Nº 21, BAIRRO BRASILIA, FEIRA DE SANTANA, ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 236,75 M², PARA SUPRIR AS NECESSIDADES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO PARA GUARDA DOS EQUIPAMENTOS SONOROS APREENDIDOS. CONTRATADA: ENIVALDO BENEDITO DE JESUS. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/11/2024. Agostinho Froes da Motta Oliveira – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 514-2024-20I – CONTRATO N° 836-2024-20C - Processo Administrativo Nº 1029-2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Objeto: ALUGUEL DE IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA RUA MARA MAGALHÃES, Nº 21, BAIRRO BRASILIA, FEIRA DE SANTANA, ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 236,75 M², PARA SUPRIR AS NECESSIDADES GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO PARA GUARDA DOS EQUIPAMENTOS SONOROS APREENDIDOS. CONTRATADA: ENIVALDO BENEDITO DE JESUS. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 19/11/2024, Feira de Santana, 19/11/2024. Agostinho Froes da Motta Oliveira – Secretário Monicipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 508-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 508-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO CONCEIÇÃO II, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADA NA RUA MATO GROSSO, Nº 06, NO BAIRRO CONCEIÇÃO II, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: MARIA MADALENA ROCHA NUNES. VALOR GLOBAL: 11.285,76 (ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). AMPARO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 19/11/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – SECRETÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 508-2024-11D – CONTRATO N° 828-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO CONCEIÇÃO II, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADA NA RUA MATO GROSSO, Nº 06, NO BAIRRO CONCEIÇÃO II, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: MARIA MADALENA ROCHA NUNES. VALOR GLOBAL: R$ 11.285,76 (ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/11/2024. FEIRA DE SANTANA, 19/11/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS - SECRETÁRIA
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| ADITIVO Nº472-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº472-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº480-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. |
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| PORTARIA Nº 1492/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1233/2024, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3033 – Data: 22/10/2024.
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| PORTARIA Nº 1493/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a portaria nº 1487/2024, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 3056 – Data: 19/11/2024.
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| PORTARIA Nº 1491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO OU ANÁLISE DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 25242/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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