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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3061
Data: 23/11/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1024/2024 - Reeditado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Reverte o decreto nº 150/2014 que concedeu aposentadoria Por Invalidez a servidora “Magali Cordeiro de Lima da Silva.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1042/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LANDYSON LEAL CERQUEIRA SANTANA, matrícula: 60.007.595-6, contratado em 02/05/2024 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 13.678, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário a Srª. Carla Verena Bastos Lobo, aprovada por meio do Decreto nº 13.580, de 27 de setembro de 2024.
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| DECRETO Nº 13.679, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.680, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.681, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.646, de 24 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre a formação da Comissão de Transição Democrática de Mandato de Governo no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
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| PORTARIA Nº 1491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO PARA APROVAÇÃO OU ANÁLISE DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 25242/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00073/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 00074/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00060/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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