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| Ano X - Edição EXTRA Nº 3062
Data: 25/11/2024 |
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| 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3-2024-1224CD. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3-2024-1224CD. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. CREDENCIADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, segundo colocado. Feira De Santana, 21/11/2024 - Denilton Pereira Brito - Gestor Do Fundo Municipal De Assistência Social. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504-2024-05 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504-2024-05I - Processo Administrativo Nº 1173-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANGARATIBA, Nº 15 - DISTRITO DA MATINHA, ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DA POLÍCIA MILITAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CARLOS DOS SANTOS SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/11/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504-2024-05I – CONTRATO N° 827-2024-05C - Processo Administrativo Nº 1173-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANGARATIBA, Nº 15 - DISTRITO DA MATINHA, ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DA POLÍCIA MILITAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CARLOS DOS SANTOS SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 04/11/2024, Feira de Santana, 22/11/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 512-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 512-2024-11I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1205-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO, AUMENTANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, COM EXPECTATIVA DE EXECUTAR CERCA DE 1.200(HUM MIL E DUZENTOS) ATENDIMENTOS POR MÊS, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROJETO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE EM ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) À PACIENTES DE FEIRA DE SANTANA. PARCEIRO (A): ASSOCIAÇÃO FLORECER. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ARTS. 31 E 32 DA LEI FEDERAL 13.019/2014. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 18/11/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – SECRETARIA. |
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 513-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 513-2024-11I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1207-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO, AUMENTANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, COM EXPECTATIVA DE EXECUTAR CERCA DE 1.200(HUM MIL E DUZENTOS) ATENDIMENTOS POR MÊS, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROJETO, VISANDO A PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE EM ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) À PACIENTES DE FEIRA DE SANTANA. PARCEIRO (A): ASSOCIAÇÃO FLORECER. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ARTS. 31 E 32 DA LEI FEDERAL 13.019/2014. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 18/11/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – SECRETARIA. |
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 6-2024-05CD – Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para organizar, realizar e operacionalizar leilões de bens móveis públicos inservíveis, no município de Feira de Santana, coordenados pela secretaria municipal de administração. Foram considerados HABILITADOS: IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, ARTHUR FERREIRA NUNES e DANIEL ELIAS GARCIA. INABILITADOS: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, EDUARDO SCHMITZ, RODRIGO SCHMITZ, JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, TEOFILO SANTOS DE JESUS. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 22 de novembro de 2024. Edmilson Moreira Lima - Agente de Contratação. |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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