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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3063
Data: 26/11/2024 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1043 A 1047/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal homologado em 2012, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, informamos que os candidatos classificados, relacionados abaixo, referente à Convocação n° 011/2024 – Concurso Público 2012, publicada no Diário Oficial de 12/09/2024, Edição 2980, compareceram neste Departamento, para entrega de documentos, encontrando-se aptos para nomeação. |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1048 A 1051/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal homologado em 2012, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, informamos que os candidatos classificados, relacionados abaixo, referente à Convocação n° 013/2024 – Concurso Público 2012, publicada no Diário Oficial de 10/10/2024, Edição 3017, compareceram neste Departamento, para entrega de documentos, encontrando-se aptos para nomeação. |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1052 A 1059/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal homologado em 2012, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, informamos que os candidatos classificados, relacionados abaixo, referente à Convocação n° 010/2024 – Concurso Público 2012, publicada no Diário Oficial de 23/08/2024, Edição 2960, compareceram neste Departamento, para entrega de documentos, encontrando-se aptos para nomeação. |
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| DECRETO Nº 13.682, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.683, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 7.400.000,00
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| ADITIVO Nº475-2024-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº475-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Aditar o Contrato nº408-2024-11C, firmado em 11/06/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 105.600,00 será prorrogado por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final, totalizando o termo aditivo em R$ 211.200,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 528.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. |
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| PORTARIA Nº 1414/2024 - Reeditada por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada, à servidora REJANE FREITAS DA SILVA, matricula nº 01077289-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| JULGAMENTO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
RESOLVE: Acolher os Relatórios Conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Dessa forma, determino o arquivamento dos processos administrativos disciplinares supra. |
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| PORTARIA Nº 103, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença. |
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