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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3065
Data: 28/11/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1026/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à ANTONIO CARLOS BRITO CAMPOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Aurea Maria Santana das Neves Campos, em 23/05/2023, matrícula nº 04004582-0, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1061/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CRISTIANE NUNES DE SALES, matrícula: 43.081.503-9, contratada em 01/10/2013 para exercer a função de TÉCNICA DE NIVEL SUPERIOR do Programa Minha Casa Minha Vida, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 13.685, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário a Srª Aline Santana Maia Moreira, aprovada por meio do Decreto nº 13.633, de 18 de outubro de 2024. |
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| DECRETO Nº 13.686, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 13.687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 13.688, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.574, de 25 de setembro de 2024, que “Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências."
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| DISPENSANº510-2024-05D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 998-024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSANº510-2024-05D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 998-024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET, POR 04 (QUATRO) MESES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GD SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 239.920,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 26/11/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510-2024-05D – CONTRATO N° 825-2024-05C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 998-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET, POR 04 (QUATRO) MESES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: GD SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 239.920,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2024. FEIRA DE SANTANA, 26/11/2024.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº398-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA – CREA-BA. Aditar o Contrato nº309-2022-02C, firmado em 24/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 15.000,00 será prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
ADITIVO Nº466-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Aditar o Contrato nº531-2020-14C, firmado em 21/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor total de R$ 1.920.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 8.221.977,09. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
ADITIVO Nº470-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSH SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº312-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 10.911.953,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 29.693.442,66. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
ADITIVO Nº476-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº7-2023-15C, firmado em 03/01/2023. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 539.550,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.618.650,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
ADITIVO Nº477-2024-03AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MALTEZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Aditar o Contrato nº171-2023-03C, firmado em 05/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 14.000,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 84.000,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 364.000,00. DATA DA ASSINATURA:18/11/2024.
ADITIVO Nº478-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARTA MOREIRA SILVA LIMA Aditar o Contrato nº772-2023-11C, firmado em 30/11/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.951,00 e anual de R$ 71.412,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 142.824,00. DATA DA ASSINATURA:18/11/2024.
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| HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-06CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-06CD
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUN. DE FEIRA DE SANTANA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM O USO E CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO VER TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2024. CREDENCIADO SMART PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA. Feira de Santana, 27/11/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-06CD – CONTRATO N° 824-2024-06C - Processo Administrativo Nº 1340-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUN. DE FEIRA DE SANTANA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM O USO E CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO VER TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Contratada: SMART PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA. Assinatura do Contrato: 12/11/2024. Feira de Santana, 27/11/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504-2024-05I - Processo Administrativo Nº 1173-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504-2024-05I - Processo Administrativo Nº 1173-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANGARATIBA, Nº 15 - DISTRITO DA MATINHA, ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DA POLÍCIA MILITAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CARLOS DOS SANTOS SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/11/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504-2024-05I – CONTRATO N° 827-2024-05C - Processo Administrativo Nº 1173-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANGARATIBA, Nº 15 - DISTRITO DA MATINHA, ONDE FUNCIONARÁ O POSTO DA POLÍCIA MILITAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: CARLOS DOS SANTOS SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 04/11/2024, Feira de Santana, 22/11/2024.
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