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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3067
Data: 29/11/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1062/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JONE KREISLER CARDOSO MENEZES, matrícula: 60.000.052-3, contratada em 02/01/2016 para exercer a função de EDUCADOR SOCIAL do Programa Minha Casa Minha Vida, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1063/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FLAVIA TICIANNE GOMES BARBOSA, matrícula: 60.004.797-3, contratada em 01/09/2021 para exercer a função de TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR COM GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO Nº 13.692, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA O LOTEAMENTO BOSQUE DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1500 A 1503/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido Profª ANA EMÍLIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 010810673, da função de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL THEÓDULO BASTOS DE CARVALHO JUNIOR, símbolo FGE- 02.
Dispensar a pedido a Profª BIANCA GONÇALVES SANTOS PEREIRA, matrícula 600027741, da função de VICE DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL THEÓDULO BASTOS DE CARVALHO JÚNIOR, símbolo FGE- 05.
Designar a Profª ANA EMÍLIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 010810673, para exercer função de VICE DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL THEÓDULO BASTOS DE CARVALHO JUNIOR, símbolo FGE- 05.
Designar a Profª BIANCA GONÇALVES SANTOS PEREIRA, matrícula 600027741, para exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓDULO BASTOS DE CARVALHO JÚNIOR, símbolo FGE- 02.
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| EXTRATO DO TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDA |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 86/2024/11A QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DO FEIRA DE SANTANA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E O INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00075/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00062/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
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| PORTARIA Nº 207, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa GRAZIATO RESIDENCE SPE LTDA
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| PORTARIA Nº 208, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA- LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa TC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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| PORTARIA Nº 209, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Conceder LICENÇA UNIFICADA- LU válida pelo prazo de até |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA- LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa XPERT PACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS-BA LTDA
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