|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 3090
Data: 20/12/2024 |
|
|
|
| DECRETO Nº 13.749, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação para as Relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (NEREEQ).
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.750, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 887.627,62
|
|
|
| |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2018, QUE INSTITUI O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO (LOUOS) NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, REGULANDO A INSTALAÇÃO DE PÁTIOS E EMPREENDIMENTOS DE RETENÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2024-03I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2024-03I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO ORIENTANDO E ASSESSORANDO JURIDICAMENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADA: EVANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 17/12/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518-2024-03I – CONTRATO N° 848-2024-03C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PROMOVENDO A DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO ORIENTANDO E ASSESSORANDO JURIDICAMENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADA: EVANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2024. FEIRA DE SANTANA, 17/12/2024.
|
|
|
| |
| Qualificação de Organização Social Nº 001/2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Em virtude do processo para Qualificação de Organização Social Nº 001/2020, declara que se certificou ou qualificou-se na área da Saúde a seguinte entidade:
MOVIMENTO ÁGUA E VIDA - EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAUDE E DO MEIO AMBIENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 06.072.168/0001-99
|
|
|
| |
| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-20 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. Feira de Santana, 18/12/2024.
|
|
|
| |
| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
|
|
|
| |
| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
|
|
|
| |
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 016-FHFS-2024. |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA MEDICALSYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00080/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
|
|
| |
|
|
|
|
