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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3094
Data: 21/12/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1098/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido da contratada, o contrato de ANDREIA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula: 08.031.218-4, contratada em 08/09/2004 para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 13.759, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REGULAMENTA O ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR 01/94 E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 5.784, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PELA ARRECADAÇÃO (GPA) DEVIDA AOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE TRIBUTOS E RENDAS LOTADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVO Nº507-2024-14AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº507-2024-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 729-2023-14C, firmado em 08/11/2023. O prazo de execução do contrato mensal do contrato de R$1.320,00, e anual de R$ 15.840,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 31.680,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 3-2024-12RP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 125-2023-PE PROCESSO LICITATÓRIO N° 118-2023-12L
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 523-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1178-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 523-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1178-2024. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS MANGA LONGA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ENDEMIAS DA DIVISÃO DE EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 58.734,99 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/12/2024. CRISTIANE SOUZA CAMPOS - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 523-2024-11D – CONTRATO N° 860-2024-11C -Processo Administrativo Nº 1178-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS MANGA LONGA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ENDEMIAS DA DIVISÃO DE EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor Global: R$ 58.734,99 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Assinatura do Contrato: 20/12/2024. Feira de Santana, 20/12/2024. CRISTIANE SOUZA CAMPOS - Secretária Municipal de Saúde.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1196-2024. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES E BOLSAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ENDEMIAS DA DIVISÃO DE EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 59.510,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/12/2024. CRISTIANE SOUZA CAMPOS - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524-2024-11D – CONTRATO N° 861-2024-11C - Processo Administrativo Nº 1196-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES E BOLSAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ENDEMIAS DA DIVISÃO DE EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor Global: R$ 59.510,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Assinatura do Contrato: 20/12/2024. Feira de Santana, 20/12/2024. CRISTIANE SOUZA CAMPOS - Secretária Municipal de Saúde.
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| EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2024 – CONTRATO N° 858-2024-1224C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2024 – CONTRATO N° 858-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 1242-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO MINIVAN DE 7 LUGARES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE FEIRA DE SANTANA/BA. CONTRATADA: BERGANHOLI MOTORS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). Assinatura do Contrato: 17/12/2024, Feira de Santana, 17/12/2024. Denilton Pereira Brito - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADO: SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA com o VALOR: R$ 140.271,12.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 854-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2024. VALOR: R$ 140.271,12. Feira de Santana - BA, 20/12/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413-2024-03I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413-2024-03I - Processo Administrativo Nº 752-2024. Repartição Interessada: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL. Objeto: INSCRIÇÕES PARA CURSO PRESENCIAL SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 22 A 24 DE AGOSTO DE 2024 NO HOTEL IBIS - FEIRA DE SANTANA/BA, PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO EM ANEXO. CONTRATADA: DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413-2024-03I – CONTRATO N° 843-2024-03C - Processo Administrativo Nº 752-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: INSCRIÇÕES PARA CURSO PRESENCIAL SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 22 A 24 DE AGOSTO DE 2024 NO HOTEL IBIS - FEIRA DE SANTANA/BA, PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO EM ANEXO. CONTRATADA: DJ CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 22/08/2024, Feira de Santana, 22/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP.: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. IMPUGNANTE: R3 MARKETING LTDA., Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, CONHEÇO a peça impugnatória e INDEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 20 de dezembro de 2024.
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