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Ano X - Edição EXTRA Nº 3095 Data: 21/12/2024 |
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ERRATAS - COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ERRATA COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP.: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. IMPUGNANTE: R3 MARKETING LTDA., Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, CONHEÇO a peça impugnatória e INDEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 20 de dezembro de 2024.
ERRATA – COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP.: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. IMPUGNANTE: ARIADNE DO CARMO RIBEIRO, Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, CONHEÇO a peça impugnatória e INDEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 20 de dezembro de 2024.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SESP Nº 001/2024 |
Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (INTERINO), NOTIFICA A EMPRESA SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, INSCRITA NO CNPJ: SOB Nº 17.851.447/0001-77, A RETOMAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA (BA), NO PRAZO MÁXIMO DE 12H.
NO CASO DE DESCUMPRIMENTO, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS À SAÚDE DA COLETIVIDADE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ESTARÁ A NOTIFICADA SUJEITA AS MEDIDAS DE PENALIDADES LEGAIS E CONTRATUAIS.
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