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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3097
Data: 24/12/2024 |
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| DECRETO Nº 13.762, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.763, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.247, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Republicada por incorreção do Número da Lei |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se Lê: Lei Nº 4.427, de 13 de dezembro de 2024, Publicada no Diário Oficial - Ano X – Edição 3083 – EXTRA – Data 13/12/2024 - Leia-se: LEI Nº 4.247, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Atualiza os subsídios de Secretários Municipais e dos Vereadores e Prefeito, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVO Nº506-2024-07AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº506-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROCKSET PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Aditar o Contrato nº 407-2022-07C, firmado em 09/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 687.499,80, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.062.499,40. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. |
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| ADITIVO Nº489-2024-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº489-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 514-2020-11C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final, sem giro de frota, porém com aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, de aproximadamente 4,42%, retroagindo seus efeitos para 02 de outubro de 2024, passando o valor mensal unitário a ser de R$ 1.806,17 e para os 14 (quatorze) veículos será de R$ 50.572,76. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste financeiro, o valor de R$ 2.142,84, referente a outubro e novembro/2024. O valor total do reajuste, para os 02 (dois) meses, será de R$ 50.572,76, totalizando o aditivo no valor de R$ 52.715,60, passando o contrato atualizado para R$ 303.436,56 e o valor global acumulado para R$ 907.801,37. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO, DESKTOP COMPLETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SMT. Contratada: CHIPNET TECNOLOGIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.976,00 (vinte mil, novecentos e setenta e seis reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/12/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS – Secretário
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024-1926D – CONTRATO N° 11-2024-1926C -Processo Administrativo Nº 983-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO , DESKTOP COMPLETO ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SMT.. Contratada: CHIPNET TECNOLOGIA LTDA. Valor Global: R$ 20.976,00 (vinte mil, novecentos e setenta e seis reais). Assinatura do Contrato: 18/12/2024. Feira de Santana, 18/12/2024.MOACIR LIMA DOS SANTOS – Secretário
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1114-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS, TONNERS E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: MARCOS GONÇALVES SOARES. VALOR GLOBAL: R$ 11.109,00 (onze mil, cento e nove reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/12/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS – Secretário
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2024-1926D – CONTRATO N° 12-2024-1926C -Processo Administrativo Nº 1114-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS, TONNERS E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: MARCOS GONÇALVES SOARES. Valor Global: R$ 11.109,00 (onze mil, cento e nove reais). Assinatura do Contrato: 19/12/2024. Feira de Santana, 19/12/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS – Secretário
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| PORTARIA Nº 112, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade às emissões das Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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| AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DE SUA DIRETORA PRESIDENTE, DIANTE DA INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SEM MOTIVO JUSTIFICADO E MESMO APÓS DIVERSAS TENTATIVAS DE RESOLUÇÃO AMIGÁVEL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO, RESOLVE APLICAR A MULTA PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA, ITEM 11.1, ALÍNEA “A)”, DO CONTRATO Nº 01-2020-1123C, À EMPRESA INSCRITA NO CNPJ Nº 14.812.333/0002-00, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, ASSEGURADO O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, GARANTIDO O DIREITO RECURSAL NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “F)”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O INTEIRO TEOR DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCONTRAM-SE NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 00082/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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