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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3099
Data: 25/12/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1100/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ISAÍAS SOUSA DE SÁ, matrícula: 60.006.665-6, contratada em 07/07/2023 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1101/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar NINA PAULA COSTA DE OLIVEIRA, do cargo de Controladora Geral do Município, da Controladoria Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito, símbolo NE-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1102/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear NINA PAULA COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2024-PE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2024. VENCEDORES: E & E SERVICOS GERAIS LTDA., com o valor de R$ 2.118.053,95. Feira de Santana, 24/12/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 43-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2024-PE CONTRATO Nº: 845-2024-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: E & E SERVICOS GERAIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2024. VALOR: R$ 2.118.053,95. Feira de Santana, 24/12/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1555 A 1558/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido a professora LUZ MARINA SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 01.083.508-7, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação infantil Paulo Almeida Cordeiro, símbolo FGE- 07.
Designar a Prof.ª MILENA DE ARAUJO ROCHA, matrícula nº 01081381-9, para exercer a função de VICE DIRETORA, da Escola Municipal Professor Ildes Ferreira de Oliveira, símbolo FGE -06.
Dispensar a Professora JANETE MOURA TEIXEIRA, matrícula nº 01.074.956-3, da função de VICE DIRETORA do Centro de Educação Básica da UEFS, Símbolo FGE –05.
Designar o Prof.º, VALFREDO ALVES DA FONSECA, Matrícula 60.003.180-7, para exercer a função de DIRETOR, da Escola Municipal Professor Wilson Moreira Mascarenhas, Símbolo FGE- 07
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| PORTARIA Nº 1559/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, da servidora JUCIMARA DOS SANTOS COELHO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 08.033.272-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIA Nº 11/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, designada nos termos da Portaria nº 08/2024, Resolve determinar o arquivamento dos autos.
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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