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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3102
Data: 27/12/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1104/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor EDIMARIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matricula nº 08030778-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, classe I, referência A, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1105/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor LUIZ ANTONIO DE MELO, matricula nº 01008639-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1106/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA, matricula nº 01070385-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1107/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ZORAIDE OLIVEIRA DE CASTRO, matricula nº 05000298-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 6, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 887/2013 - Reeditado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora EDELZUITA RIBEIRO DORIA, matricula nº 01005793-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 433/2018 - Reeditado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor FRANCISCO FERREIRA MACHADO, matricula nº 01030362-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, classe IV, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. II - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de dezembro de 2018, data de publicação do ato de aposentadoria.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1110/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar DENILTON PEREIRA DE BRITO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, de responder como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1111/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar DENILTON PEREIRA DE BRITO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, de responder como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1112/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO NERI SOUZA DE BRITO, Chefe da Divisão de Segurança Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2, respondendo interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1113/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO NERI SOUZA DE BRITO, Chefe da Divisão de Segurança Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2, respondendo interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
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