ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 3103
Data: 27/12/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1115/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor JULIANO MOTA CAMPOS, matrícula: 60.007.259-0, Professor, admitido em 23/02/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1116/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LARISSA DE AMORIM BISPO, do cargo de Chefe da Divisão de Informações e Estatística, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1117/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOÃO EVANGELISTA BASTO FALCÃO, do cargo de Diretor do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1118/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ELIENE CERQUEIRA DOS REIS, do cargo de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1114/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DIEGO DOS ANJOS SOUSA, matrícula: 60.005.433-0, contratado em 05/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.749, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação para as Relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (NEREEQ).
 
DECRETO Nº 13.779, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina áreas internas da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Centro de Formação Continuada de Profissionais da Educação, Professor Geraldo Leite
 
PORTARIA Nº 1568/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora MARIA APARECIDA NEVES ROSA RIBEIRO, Professora, matrícula nº 60.003.003-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 1569/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora NANCY OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 08.033.259-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração.
 
PORTARIA Nº 1570/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o servidor EDCLÉUCIO DOS SANTOS LIMA, Diretor de Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.