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Secretarias |
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Ano X - Edição EXTRA Nº 3104 Data: 27/12/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1119/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar EDCLÉUCIO DOS SANTOS LIMA, do cargo de Diretor de Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1120/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear EDCLÉUCIO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Diretor do Gestão de Incidentes Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1121/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar JOSEVAL GOMES AMORIM, do cargo de Diretor do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo DA-1.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1122/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JOSEVAL GOMES AMORIM, para o cargo de Diretor-Adjunto da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1123/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar JOSEMAR SILVA CORDEIRO, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1124/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar PAULO CEZAR DE ALMEIDA, do cargo de Diretor do Departamento de Publicações, do Gabinete do Prefeito, símbolo DAE.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1125/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar JOSÉ MARCONDES DE CARVALHO, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo NE.
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DECRETO Nº 13.780, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.315.000,00
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DECRETO Nº 13.781, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 7.641.100,00
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LEI Nº 4.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Autoriza o repasse extraordinário do Passivo Fundef a ser pago pelo governo federal em 2025 e 2026, ou que eventualmente venham a ser antecipados, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários.
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