ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SOMA - Manutenção
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 3104
Data: 27/12/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1119/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar EDCLÉUCIO DOS SANTOS LIMA, do cargo de Diretor de Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1120/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EDCLÉUCIO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Diretor do Gestão de Incidentes Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1121/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSEVAL GOMES AMORIM, do cargo de Diretor do Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1122/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSEVAL GOMES AMORIM, para o cargo de Diretor-Adjunto da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1123/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSEMAR SILVA CORDEIRO, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1124/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar PAULO CEZAR DE ALMEIDA, do cargo de Diretor do Departamento de Publicações, do Gabinete do Prefeito, símbolo DAE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1125/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSÉ MARCONDES DE CARVALHO, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo NE.
 
DECRETO Nº 13.780, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.315.000,00
 
DECRETO Nº 13.781, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 7.641.100,00
 
LEI Nº 4.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o repasse extraordinário do Passivo Fundef a ser pago pelo governo federal em 2025 e 2026, ou que eventualmente venham a ser antecipados, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários.