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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3105
Data: 28/12/2024 |
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| DECRETO Nº 13.782, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 22.530,00
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| DECRETO Nº 13.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.375.000,00
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| DECRETO Nº 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA ODETE ALVES MARTINS
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| DECRETO Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PERSONALIZADOS PARA A SMT, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: INOVARE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/12/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2024-1926D – CONTRATO N° 14-2024-1926C -Processo Administrativo Nº 1203-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PERSONALIZADOS PARA A SMT, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: INOVARE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Valor Global: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Assinatura do Contrato: 24/12/2024. Feira de Santana, 24/12/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS – Secretário Municipal.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 57-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 57-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 57-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 57-2024-PE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA ESTOFADA SEM BRAÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2024 VENCEDOR: ANDRE PANINI ALBISSU com o VALOR: R$ 398.000,00. Feira de Santana, 27/12/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 57-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 57-2024-PE
CONTRATO: 852-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: ANDRE PANINI ALBISSU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA ESTOFADA SEM BRAÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2024. VALOR: R$ 398.000,00. Feira de Santana, 27/12/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
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| PORTARIA Nº 1574/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve alterar a atual lotação da Servidora CARMELITA DOS SANTOS FILHA, Assistente Social, matrícula nº 01.081.794-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir desta data.
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| PORTARIA Nº 1575/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve alterar a atual lotação da Servidora ILIANA CINTIA DE CARVALHO LIMA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula nº 60.007.917-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir desta data.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1576 A 1583/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar a professora DANIELA COUTINHO BARRETO, matrícula: 60.003.579-8, para exercer a função de VICE DIRETORA do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CARLOS MACHADO, símbolo FGE-06.
Dispensar a pedido a professora DILMA CARVALHO AZEVEDO, matrícula nº 01.083.260-7, da função de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DOCE LAR DA CRIANÇA, Símbolo FGE – 07.
Dispensar o professor MARCOS DE SOUZA MACHADO, matrícula 60.002.650-3, da função de VICE DIRETOR do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS MARINHO FALCÃO, símbolo FGE- 06.
Dispensar a pedido a professora LUANA KELLY PEREIRA BOAVENTURA, matrícula 01.080.887-6, da função de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR FRANCISCO MARTINS DA SILVA, símbolo FGE- 02.
Designar a professora IUNARA CELIA SILVA DE SOUZA LOPES, matrícula 01.073.784-5, para exercer a função de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR FRANCISCO MARTINS DA SILVA, símbolo FGE- 02
Designar a professora LUANA KELLY PEREIRA BOAVENTURA, matrícula 01.080.887-6, para exercer a função de VICE DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR FRANCISCO MARTINS DA SILVA, símbolo FGE- 05.
Dispensar a pedido a Prof.ª CAROLINE BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 01.081.073-8, da função de VICE-DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, Símbolo FGE – 05.
Designar a professora JUCELMA LIMA DOS SANTOS, matrícula 60.002.924-4, para exercer a função de VICE DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, símbolo FGE- 05.
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