ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 3107
Data: 31/12/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1126/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1122, de 27 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 3104 – Extra, de 27 de dezembro de 2024.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1127/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora CILENE BARBOSA DA SILVA E SILVA, matricula nº 01009606-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1128/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora JANETE CAMPOS DE ALMEIDA, matricula nº 01008647-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Procuradoria Geral do Município.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1129/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar RENATA CARDOZO MAIA RIBEIRO, do cargo de Secretária Municipal de Comunicação Social, símbolo NE.
 
DECRETO Nº 13.788, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 16.912.069,83
 
DECRETO Nº 13.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.157.370,00
 
DECRETO Nº 13.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATUALIZA, SEM AUMENTO REAL, OS VALORES PARA 2025, DAS TABELAS DE RECEITA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 13.791, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 13.000.000,00
 
DECRETO Nº 13.792, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.177.500,00
 
DECRETO Nº 13.787, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGULAMENTA A LEI 4.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA A VENDA POR CHAMAMENTO E OU CREDENCIAMENTO PÚBLICO DO PRECATÓRIO DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.