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Secretarias |
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| Ano X - Edição EXTRA Nº 3109
Data: 31/12/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1130/20024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA BENTA PEREIRA DE JESUS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Rosalvo José de Jesus, em 17/08/2024, matrícula nº 60002472-5, Gari, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1131/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à FRANCISCO MARCELO MORAIS LIMA, na qualidade de companheiro, de forma vitalícia e a partir da data do óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Odiceia Ribeiro Aragão, em 02/08/2024, matrícula nº 60003650-8, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO Nº 13.795, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 10.000,00
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| DECRETO Nº 13.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 522.381,32
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| DECRETO Nº 13.796, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. MILTON LEON MUNIZ JÚNIOR, aprovada por meio do Decreto nº 13.675, de 14 de novembro de 2024.
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| DECRETO Nº 13.797, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 1574/2024 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve alterar a atual lotação da Servidora CARMELITA DE JESUS SANTOS FILHA, Assistente Social, matrícula nº 01.081.794-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir desta data.
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| PORTARIA Nº 1596/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar a pedido a Prof.ª PATRICIA SANTOS MUNIZ, matrícula nº 600029608, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Raul Ribeiro de Oliveira, Símbolo FGE - 06.
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