ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3131
Data: 18/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 028/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA BACELLAR, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes e Processamento de Infrações, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 120/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear IVAN DAS MERCES ALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Implantação e Manutenção de Infraestrutura de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 121/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear OSVALMIR PRIMO DE MATOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 287/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RUI LIMA DE ANDRADE, matrícula: 60.006.921-8, contratado em 12/09/2023 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - Edital 01/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
 
LEI Nº 4.263, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa Ilê Axé Omin Ofá Layó e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.264, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara a utilidade pública da "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNDO SEM DROGAS", situada no Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO no calendário oficial de eventos do Município de Feira De Santana e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.266, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara a utilidade pública da "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITACURUÇA" situada no Município de Feira De Santana e dá outras providências
 
LEI Nº 4.267, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública à NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANO - NASD
 
LEI Nº 4.268, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIAFRO” e dá outras providências