ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3132
Data: 21/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 288/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NATALLI SUANI DE MORAIS SILVA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 289/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PAULA CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino Especial, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 290/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CHARLINE MIRANDA DE ALMEIDA BARBOSA, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 291/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO JOSMAN LIMA DE BRITO, para o cargo de Chefe da Divisão de Artes Plásticas e Literatura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 292/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LIVIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER CASAES, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.813, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre vistoria do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi - STIP no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.269, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos na cidade de Feira de Santana com Transparência, e dá outras providências - RESIDENCIAL IPANEMA
 
LEI Nº 4.270, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.271, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana para incluir o Dia Municipal de Conscientização LGBTQIAPN+ do orgulho, a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 19/PGM/2025