ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3134
Data: 23/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 300/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JORGE LUIZ RIBEIRO MARQUES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 301/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LILIANE CARVALHO PACHECO, para o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 302/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 303/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO RAIMUNDO BASTOS MELO, para o cargo de Diretor do Núcleo de Conformidade e Legalidade, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 304/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAIR EDVALDO ALMEIDA, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 305/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar ANA MARIA DE CERQUEIRA FIGUEIREDO, Diretora do Departamento do Tesouro, da Secretaria Municipal da Fazenda, de responder pelo expediente do Departamento de Administração do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 306/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, MAURICIO ANDRADE LIMA, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1
 
DECRETO Nº 13.815, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a movimentação financeira das contas do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.812, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 028/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, do servidor LENIO LINS RIBEIRO, Digitador, Matrícula nº 01.075.440-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.