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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3134 Data: 23/01/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 300/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JORGE LUIZ RIBEIRO MARQUES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 301/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear LILIANE CARVALHO PACHECO, para o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 302/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 303/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO RAIMUNDO BASTOS MELO, para o cargo de Diretor do Núcleo de Conformidade e Legalidade, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 304/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JAIR EDVALDO ALMEIDA, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 305/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE dispensar ANA MARIA DE CERQUEIRA FIGUEIREDO, Diretora do Departamento do Tesouro, da Secretaria Municipal da Fazenda, de responder pelo expediente do Departamento de Administração do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 306/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear, MAURICIO ANDRADE LIMA, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1 |
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DECRETO Nº 13.815, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre a movimentação financeira das contas do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.812, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 028/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, do servidor LENIO LINS RIBEIRO, Digitador, Matrícula nº 01.075.440-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração. |
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