ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3135
Data: 24/01/2025
PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, ao AUTO POSTO GASAUTO LTDA., Nome Fantasia POSTO GASAUTO, inscrita no CNPJ sob nº 07.234.840/0001-68,
 
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: INDEFERIR o pedido de LICENÇA UNIFICADA válida pelo prazo de até 3(três) anos da empresa Trust Indústria e Comércio de Refrigerantes Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.294.753/0001-33
 
PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), válida pelo prazo de até 04 (quatro) anos, a ACEFLEX DO NORDESTE LTDA, nome fantasia ACEFLEX DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 16.584.863/0001-93
 
PORTARIA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a JUNCOMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 25.103.975/0001-76
 
PORTARIA Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: INDEFERIR o pedido de LICENÇA UNIFICADA válida pelo prazo de até 3(três) anos da empresa GENIAL PREMOLDADOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.007.772/0001-70
 
PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença de Alteração para a empresa COMERCIAL DE ALCOOL SUBAE LTDA, Nome Fantasia: COMERCIAL DE ALCOOL SUBAE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.987.475/0001-60
 
PORTARIA Nº 08, 21 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa NECTTARE INDS E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, nome fantasia: NECTTARE, inscrita no CNPJ sob o n° 96.821.053/0002-23
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 002/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00002/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 0003/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO