ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 
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    Ano XI - Edição Nº 3140
Data: 30/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 307/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar público o termo final do contrato de KAMILLA HEDLA CARNEIRO CARVALHO, matrícula: 60.007.195-0, contratada em 05/01/2024 para exercer a função de Advogado, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 308/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir do dia 01/02/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARCELA DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula: 60.005.219-8, contratada em 22/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 309/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir do dia 01/02/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VIVIANE DIAS DE JESUS GOMES, matrícula: 60.005.190-0, contratada em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 310/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir do dia 01/02/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de WIDNEY LENON DE SOUZA SILVA, matrícula: 60.006.014-5, contratado em 24/10/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 311/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir do dia 01/02/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA JOSEANE DE SANTANA SANTOS, matrícula: 60.005.872-1, contratada em 04/09/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 312/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor TAINAN ARMANDO CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula: 60.003.158-4, Professor, admitido em 03/07/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 313/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TIAGO GONÇALVES DE SOUZA REIS, matrícula: 60.005.657-2, contratado em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 314/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir do dia 01/02/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA CLARA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula: 60.005.533-4, contratada em 17/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 315/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DELSUELY HAYLOAN DOS SANTOS PALMEIRA, matrícula: 60.007.654-6, contratada em 17/05/2024 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, através do Processo Seletivo - Edital 01/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 13.816, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.