ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3143
Data: 31/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 316/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir do dia 01/02/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VERÔNICA SANTOS DA SILVA, matrícula: 60.005.295-4, contratada em 29/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 317/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor MATHEUS ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula: 60.006.612-5, Guarda Municipal, admitido em 03/07/2023, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 318/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar público o termo final do contrato de IAN FIUZA SILVA, matrícula: 60.007.193-6, contratado em 05/01/2024 para exercer a função de Assistente Administrativo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
 
ADITIVO Nº2-2025-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº 35-2024-05C, firmado em 01/02/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.290.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 2.580.000,00.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS 058 A 062/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 058/2025 - Dispensar a pedido a Professora CRISTIANE CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO da função de DIRETORA da Escola Municipal Monsenhor Mário Pessoa, símbolo FGE-03. Dispensar a pedido a Professora ROSANA CELIMAR LIMA GAMA, da função de VICE - DIRETORA da Escola Municipal Monsenhor Mário Pessoa, símbolo FGE-06. Designar a Professora ROSANA CELIMAR LIMA GAMA, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Monsenhor Mário Pessoa, símbolo FGE-03. Dispensar a pedido a Professora MARIA ANGÉLICA MATOS DE PAULA, da função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Therezinha Pereira Pitombo, símbolo FGE – 03. Designar a Professora MARIA ANGÉLICA MATOS DE PAULA, para exercer a função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Marinho Falcão, símbolo FGE – 03.
 
PORTARIA Nº 063/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora RONAILDES DA SILVA PINHEIRO, Coordenadora de Projetos Especiais, Nível IV, lotada no Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00009/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00009/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 001-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ESTERILIZAÇÃO A GÁS ÓXIDO DE ETILENO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA