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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3144 Data: 01/02/2025 |
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DECRETO Nº 13.818, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). |
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PORTARIA Nº 064/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JAQUELINE DE SANTANA MACHADO, Guarda Municipal, Matrícula nº 01.074.185-8, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a parti da data de sua publicação. |
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PORTARIA Nº 065/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora EDINEIDE TRINDADE PRADO, Professora, Matrícula nº 01.074.864-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração. |
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PORTARIA INDIVIDUAIS Nº 066 E 067/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispensa a pedido a Professora. ELANE FERREIRA DA SILVA, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, símbolo FGE 06.
Designar a Professora ELANE FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, símbolo FGE 07.
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PORTARIA Nº 068/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Procuradoria Geral do Município, o servidor ERDENSON GIACOMOSE REIS, da Assessoria Jurídica, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2. |
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PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa SAILER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 00.082.431/0001-44 |
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EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
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EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS - HIPS E UNIDADES PERTENCENTES A FUNDAÇÃO HOSPITALR DE FEIRA DE SANTANA - BA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL. |
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EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA O NOVO AMBULATÓRIO, ENFERMARIAS, UTI PEDIÁTRICA E PEDIATRIA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL. |
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PORTARIA DE DECISÕES Nº 002/2025 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ementa: |
DECISÕES |
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