ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3144
Data: 01/02/2025
DECRETO Nº 13.818, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
 
PORTARIA Nº 064/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JAQUELINE DE SANTANA MACHADO, Guarda Municipal, Matrícula nº 01.074.185-8, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a parti da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 065/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora EDINEIDE TRINDADE PRADO, Professora, Matrícula nº 01.074.864-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração.
 
PORTARIA INDIVIDUAIS Nº 066 E 067/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensa a pedido a Professora. ELANE FERREIRA DA SILVA, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, símbolo FGE 06. Designar a Professora ELANE FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Paula de Freitas Almeida, símbolo FGE 07.
 
PORTARIA Nº 068/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Procuradoria Geral do Município, o servidor ERDENSON GIACOMOSE REIS, da Assessoria Jurídica, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa SAILER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 00.082.431/0001-44
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS - HIPS E UNIDADES PERTENCENTES A FUNDAÇÃO HOSPITALR DE FEIRA DE SANTANA - BA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA O NOVO AMBULATÓRIO, ENFERMARIAS, UTI PEDIÁTRICA E PEDIATRIA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 002/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES