ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3148
Data: 07/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 356/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOÃO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Arquivo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 357/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, JOÃO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Atendimento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 358/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PAULO JADSON DE OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo de Superintendente-Adjunto, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 076/2025 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Administração, o servidor DIOGO REINALDO DOS SANTOS FILHO, Chefe da Divisão de Operação e Produção, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 084 A 089/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: ANA MARCIA DE OLIVEIRA, Professora; CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Motorista; FLAVIA SOARES BOAVENTURA, Professora; JOSE AUGUSTO AMORIM DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo JUCELIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde; PEDRO FELIPE GUERRA DA SILVA, Agente de Serviços Gerais.
 
PORTARIA Nº 090/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor MARCILIO BISPO CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 05.000.198-7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2009/2014 efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIAS INDIVIDUIAS Nº 091 E 092/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profª Rejane Carvalho Bezerra Santana, matrícula nº 60.000.258-3, da função de DIRETORA, Centro Municipal de Educação Infantil Profª. Vanda Pinheiro Franco, Símbolo FGE 03. Designar a Profª Mirian França de Figueiredo Estrela, matrícula nº 60.003.037-2, para exercer a função de DIRETORA, Centro Municipal de Educação Infantil Profª. Vanda Pinheiro Franco, Símbolo FGE 03.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00010/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000011/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N. º 2025/0002
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO