ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3149
Data: 08/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 364/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SALVIANO VALADARES CHAVES, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 365/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ALEXSANDRA OLIVEIRA ARAUJO DE JESUS, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 366/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RAIMUNDA PEDREIRA SOUZA CRUZ, para o cargo Chefe da Divisão de Serviços Médicos do Hospital Inácia Pinto dos Santos, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 367/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MAURO DE BARROS OLIVEIRA, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 359/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, como Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 360/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo NE, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 361/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ALDNEY BASTOS MARQUES, para o cargo de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 362/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à JAILSON PINTO BORGES, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Marcia Maria de Sousa Borges, em 16/08/2024, matrícula nº 05000111-9, Técnica em Administração Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 363/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear HAMILTON DOS SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.824, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Comissão Organizadora da Exposição Agropecuária de Feira de Santana – XLVI EXPOFEIRA, e dá outras providências.