ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3150
Data: 11/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 368/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GÉSSICA LOPES DUTRA, matrícula: 60.004.800-6, contratada em 01/09/2021 para exercer a função de TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR COM GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 369/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CATHARINA FIGUEIREDO DA SILVA AROUCA, matrícula: 60.005.429-9, contratada em 06/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 370/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUSITANIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS, matrícula: 60.005.415-8, contratada em 11/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 371/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de PATRÍCIA SILVA PINTO, matrícula: 60.005.897-2, contratada em 11/07/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 366/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RAIMUNDA PEDREIRA SOUZA CRUZ, para o cargo Chefe da Divisão de Serviços Médicos do Hospital Dr. José Eduacy Lins (Hospital da Criança), da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.828, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Licitação nº 03-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 3-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana/BA.
 
Licitação nº 4-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 4-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores contra incêndio a fim de atender toda a rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA.
 
Licitação nº 5-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 5-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa par aquisição de filtro de bebedouro de consumo humano para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.
 
Licitação nº 06-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 06-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana para o ano letivo de 2025. Tipo: Menor preço Global.