ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3151
Data: 12/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 372/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUAN OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle da Dívida Pública, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.829, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX do Decreto Nº 12.941, de 19 de junho de 2023, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, biênio 2023/2025, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.830, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE PARA ANÁLISE DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Serviço de manutenção de jardinagem com colocação e corte de grama, poda de árvores, substituição de vasos de fibra, vasos de cimento, mudas de plantas (dracenas, buxinhos, mata pulgões, zameoculca, ixorias), adubo, terra vegetal, argila, pedras e demais insumos para revitalização das áreas verdes das unidades vinculadas a fundação hospitalar de feira de Santana. (hips, cmpc, cmdi i e ii e ambulatório novo)
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE CONEXÃO DA BANDA LARGA INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA DISPONIBILIZAR A CONEXÃO NECESSÁRIA AO SISTEMA DE CFTV E SISTEMAS DE ALARME DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA - FHFS E DE SUAS UNIDADES EXTERNAS.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventive e corretiva em equipamentos medicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital inácia Pinto dos Santos pelo período de 12(doze) meses.
 
PORTARIA Nº 017-FHFS-2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Designar a Sra. Cleonara Sousa Gomes - COREM Nº 3606790, para responder como Secretária da COREME - Comissão de Residência Médica do Hospital Inácia Pinto dos Santos - HIPS, unidade vinculada à Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: SME - Sup.de Esportes
Ementa: Designar o servidor José Fernando dos Santos Silva Matrícula de número 60.008.241-6, cargo de Chefe da Divisão de Atividades Esportivos, para responder como Gestor de Parceria Esportiva.
 
PORTARIA Nº 14, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a L Marquezzo Construtora LTDA inscrita no CNPJ sob o N° 19.927.746/0001-73, e Inscrição Municipal N° 57.450-3 para o condomínio residencial CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CITTÁ VILLE.
 
PORTARIA Nº 15, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a L Marquezzo Construtora LTDA inscrita no CNPJ sob o N° 19.927.746/0001-73, e Inscrição Municipal N° 57.450-3 para o condomínio residencial Parque Citta II.