ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3152
Data: 13/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 373/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: THAISE VASCONCELOS BARBOSA ALVES - NOMEIA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 374/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) FABIANE PEREIRA ADORNO GONÇALVES, matrícula: 60.002.890-3, Professora, admitida em 22/03/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 375/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor WALLACE SILVA DOS SANTOS, matrícula: 60.007.394-6, Professor, admitido em 21/03/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 376/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CICELI MADELINE DA SILVA SANTOS, matrícula: 60.005.869-7, contratada em 13/07/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 377/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MANUELA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 60.007.655-8, contratado em 20/05/2024 para exercer a função de AGENTE DE ZOONOZE, através do Processo Seletivo - SEADM Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 378/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ADRIANA MASCARENHAS MATTOS BULOS, do cargo de Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 379/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear KARINE VENAS DA HORA SANTOS, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 380/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 304, de 22 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3134, de 23 de janeiro de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 381/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ELAYNE ELOY LIMA SOARES, para o cargo de Chefe da Área Econômica, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 382/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAIR EDVALDO ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.