ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3154
Data: 15/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 387/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, como Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 347/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARIANA OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de Assessor Jurídico, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 384/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANA FLÁVIA TRABUCO DUARTE, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 389/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS, para o cargo de Assessor Jurídico, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 388/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLA LEAL ULM FERREIRA, para o cargo de Chefe da Divisão Financeira, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 390/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VINICIUS PEREIRA MARQUES SANTOS, para o cargo Chefe da Divisão de Serviços Médicos do Hospital Inácia Pinto dos Santos, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 391/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SIMONE DA SILVA CEDRAZ BORGES, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.835, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.836, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 150.000,00
 
DECRETO Nº 13.837, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I – RUA JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA COUTINHO