ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3155
Data: 18/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 295/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DIOGO REINALDO DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Operação e Produção, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 325/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUCIVAL DE JESUS NASCIMENTO, para o cargo de Diretor do Departamento de Operações, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 392/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANDREZA CARVALHO DA CUNHA, matrícula: 60.005.554-2, contratada em 31/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 393/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LAYRA BEATRIZ LIMA CARNEIRO DA COSTA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 394/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ALANA CARNEIRO OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Execução de Obras, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 395/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ORDACHSON SILVA GONÇALVES, do cargo de Diretor do Departamento de Publicidade, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 396/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ORDACHSON SILVA GONÇALVES, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 397/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de Diretor do Departamento de Publicidade, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, símbolo DA-1.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 13-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADITIVO Nº 15-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 16-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8-2024-10CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PARECERISTAS) COM A FINALIDADE, ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E EMISSÃO DE PARECERES DE VIABILIDADE, AUXILIANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022.