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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3156
Data: 19/02/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 398 /2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SIANE SANTOS PAIXÃO, matrícula: 60.007.222-7, contratada em 08/01/2024 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, através do Processo Seletivo - SEADM Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 399/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JULIANA DOS SANTOS CARMO, matrícula: 60.006.962-2, contratada em 03/10/2023 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, através do Processo Seletivo - SEADM Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 400/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DIEGO CONCEIÇÃO MIRANDA, matrícula: 60.006.643-6, contratado em 03/07/2023 para exercer a função de PSICÓLOGO, através do Processo Seletivo - SEADM Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 401/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANTONIO FERNANDO PINTO DA SILVA, matrícula: 60.006.910-3, contratado em 06/09/2023 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - SEADM Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETO Nº 13.838, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). |
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| DECRETO Nº 13.839, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 18-2024-RDC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| PORTARIA Nº 114/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Habitação, a servidora GRACIQUELE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3. |
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| PORTARIA Nº 12, 31 DE JANEIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença de Alteração para a empresa BOULEVARD PAPAGAIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.229.257/0001-50 e Inscrição Municipal 76.337-3, com sede Estrada de Santa Quitéria, Mantiba, Papagaio, S/N, Feira de Santana |
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| PORTARIA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
INDEFERIR o pedido de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL requerida pela empresa OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.882.131/0001-80, localizada na Rua Antonio Torres Coelho, 435, Santa Mônica – BA |
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