ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3157
Data: 20/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 402/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VALTER VINÍCIUS RAMOS DE ANDRADE, matrícula: 60.006.825-2, contratado em 07/08/2023 para exercer a função de PEDAGOGO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 403/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DIOGO MACEDO DOS SANTOS, matrícula: 60.007.596-8, contratado em 02/05/2024 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 406/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JAQUELINE SOUZA LOPES DE JESUS, matrícula: 60.005.183-3, contratada em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 407/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JOYCE MARIA DOS SANTOS REIS SANTANA, matrícula: 60.005.122-3, contratada em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 408/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS SANTOS, matrícula: 60.007.395-8, Professor, admitida em 21/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 409/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TAMIRES CEDRAZ BARRETO, matrícula: 60.006.530-3, contratada em 12/06/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 410/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIVANIA DE LIMA SANTANA, matrícula: 60.006.513-3, contratada em 12/06/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 405/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VANESSA SANTANA SILVA, matrícula: 60.006.581-0, contratada em 16/06/2023 para exercer a função de CONTADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 404/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de KAUAN ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, matrícula: 60.007.594-4, contratado em 02/05/2024 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 13.840, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto N º 13.435, de 20 de junho de 2024, que nomeia a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2024-2026.