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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3158
Data: 21/02/2025 |
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| DECRETO Nº 13.843, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) |
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| DECRETO Nº 13.844, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 316.414,80 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos), |
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| DECRETO Nº 13.841, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Regime Especial para recolhimento do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os exercícios 2025, 2026, 2027 e 2028.
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| DECRETO Nº 13.842, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera os incisos II, III e V do Decreto Nº 13.104, de 26 de outubro de 2023, que estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, (Padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.845, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| DECRETO Nº 13.846, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). |
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| ADITIVO Nº 1-2025-1022AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2021-1022C, firmado em 14/01/2021. |
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| LICITAÇÃO Nº 9-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda, para captação de patrocínio destinado ao custeio parcial de eventos promovidos pelo Município de Fera de Santana. |
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| PORTARIA Nº 094/2025 - Reeditada por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal à JAILSON PINTO BORGES, qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Marcia Maria de Sousa Borges, em 16/08/2024, matrícula nº 05000111-9, Técnica em Administração Hospitalar, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, situação funcional de servidora ativa, em R$ 2.995,71 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), equivalentes a 100% do salário de contribuição verificado no mês de julho/2024. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Serviço continuado de interligação de 06 (seis) pontos remotos através de rede de fibra ótica, com tráfego de 500Mbps entre os pontos , com fornecimento de link de internet dedicado 1 giga download /upload com ip público com proteção contra ataques dos (negação de serviços) e DDOS (negação distribuída de serviço), através de L2L com tráfego de NETBIOS e saída para internet centralizada e com redundância na matriz, por um período de 12 meses conforme termo de referência. |
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