ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
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SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3159
Data: 22/02/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 411/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JESSÉ MOREIRA MARQUES SANTIAGO, para o cargo de Chefe da Divisão de Fomento à Micro e Média Empresa, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 417/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear KATIA MARIA PETILLO MOTA FERREIRA, para o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Urbano e Ambiental, da Secretaria Municipal de Planejamento, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 343/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar GILBERTO SANTANA DOS SANTOS, do cargo de Chefe da Divisão de Matadouros, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 407/2025 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: JOYCE MARIA DOS SANTOS REIS SANTANA. Leia-se: JOYCE MARIA DOS REIS SANTANA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 412/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUCAS OLIVEIRA RIOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 413/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de Chefe da Divisão de Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 414/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 393, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3155, de 18 de fevereiro de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 415/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LAYRA BEATRIZ LIMA CARNEIRO DA COSTA, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 416/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CAROLINE SUZART COTIAS FREITAS, para o cargo de Diretor-Adjunto da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.847, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2025, e dá outras providências.