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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3161
Data: 25/02/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 412/2025 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUCAS OLIVEIRA RIOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Informações Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Informar que não houve interposição de recurso contra o Resultado e Classificação Preliminar do Concurso Público, para cargo de Guarda Municipal – 2ª Classe.
O Resultado Final do Concurso Público para cargo de Guarda Municipal – 2ª Classe, constante dos anexos do presente Edital.
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| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Onde se lê 01/2025/1224AS leia-se 01/2025/1022AS do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MÚSICA Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº onde se lê 01/2023/1224S leia-se 01/2023/1022S com o encerramento previsto para 28/02/2025, concedemos aditivo de PRAZO prorrogando-o para 30/06/2025
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| PORTARIA Nº 028-FHFS-2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ALTERAR A PORTARIA Nº 002-FHFS-2025, COMISSÃO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS A SEREM CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/21, COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA |
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| PORTARIA Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
INDEFERIR a LICENÇA UNIFICADA (LU), a empresa INPECTRA INDÚSTRIA DE PRE MOLDADOS ESTRUTURAS CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ sob o Nº 22.425.372/0001-00 e Inscrição Municipal: 61.340-1, localizado na Rua Itapororoca, N°100, Distrito de Maria Quitéria, Município de Feira de Santana – CEP: 44.110-000 |
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| PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa TREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ: 14.486.153/0001-03, Inscrição Municipal: 19.244-9, Inscrição de Localização: 180.870.2, Registro da ANP: PR/BA0007988, instalado na Rodovia Santos Dumont, SN, CIS NORTE, Entroncamento Tanquinho, km 20, BR 116, Feira de Santana – Bahia, CEP: 44.063- 000 |
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| PORTARIA Nº 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – (LU) pelo prazo de validade de até 03 (três) anos, a empresa ROTRANS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA – Nome Fantasia TRANSPORTADORA ROTRANS, inscrita no CNPJ sob o Nº: 04.697.636/0001-95 e inscrição municipal Nº 16.055-5, com sede na Av. Deputado Luís Eduardo Magalhães, KM 529, SUBAE, CEP 44.079-002, Feira de Santana – BA, |
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| PORTARIA Nº 29 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a SANTA MARIA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, Nome Fantasia POSTO SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob nº 18.296.739/0001-58, situado na Rua Primavera, N° 362, Bairro Pampalona, Feira de Santana - Bahia |
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| PORTARIA Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, SUBAE COMERCIO E TRATAMENTO DE TAMBORES, BOMBONAS E CONTEINERES LTDA inscrita no CNPJ Nº. 03.988.168/0001-45, Inscrição Municipal nº 8.377-1 e Inscrição de Localização nº 10.145-1. |
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| PORTARIA Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder renovação de LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), válida pelo prazo de até 04 (quatro) anos, a empresa ROBUSTO METALÚRGICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 63.230.429/0001-95, Inscrição Municipal: 3541-6, com sede na Av. Desembanco, LOTE 14 / QUADRA D – CIS Tomba – CEP: 44010- 635- Feira de Santana – BA |
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