ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3163
Data: 27/02/2025
DECRETO Nº 13.849, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.661.950,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta reais).
 
ADITIVO Nº 19-2025-07AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA.
 
RESOLUÇÃO Nº 03/2025
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, referente ao exercício de 2024, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 02/2025
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2025, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, referente ao exercício de 2024, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 11/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Designar cronograma de reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Fundação Hospitalar de Feira de Santana para o ano de 2025,
 
RESOLUÇÃO 02/2025 - Republicada por Incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal da Saúde de Feira de Santana Titular Sra Maria Cristina Rosa Ribeiro e Suplente a Srª Carla Alencar Cruz.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ADITIVO DO LEITE HUMANO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL DOS PREMATUROS COM DIFICULDADES EM GANHO DE PESO, NASCIDOS NO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: SERVIÇO DE OUTORGA COM LIMPEZA SUBTERRÂNEA, RETIRADA E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA, ANÁLISE INICIAL, FINAL E FÍSICA COM UTILIZAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR DE ALTA POTÊNCIA, QUÍMICA COM APLICAÇÃO DE PRODUTO PARA RETROLAVAGEM, BACTERIOLÓGICA E VERIFICAÇÃO DA VAZÃO DA ÁGUA COM REVISÃO DOS MATERIAIS INSTALADOS NOS POÇOS ARTESIANOS.
 
PORTARIA Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
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