|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
Ano XI - Edição Nº 3165 Data: 28/02/2025 |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 418/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de NIVEA TEIA DA SILVA CORREIA DE ALMEIDA, matrícula: 60.005.446-9, contratada em 11/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 419/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de NAYANE REGINA GOMES SANTOS, matrícula: 60.005.561-9, contratada em 27/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 420/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TATIANE DE SANTANA SOUZA, matrícula: 60.005.123-5, contratada em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 421/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DIVANICE DA PAIXAO FERREIRA, matrícula: 60.005.581-5, contratada em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 422/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUCINEIDE DE JESUS DOS SANTOS, matrícula: 60.006.564-0, contratada em 15/06/2023 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - SEADM Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 423/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ESDRAS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 60.005.956-2, contratada em 06/09/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 424/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JACIARA PEREIRA LIMA, matrícula: 60.006.408-6, contratada em 02/05/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 425/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de EDNA MARIA BARBOSA MIRANDA, matrícula: 60.005.425-1, contratada em 11/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
|
DECRETO Nº 13.850, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito do Município de Feira de Santana/BA
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.851, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), |
|
|
|
|
|
|
|